ANS – Novo rol de procedimentos

No dia 02 de agosto, uma grande notícia foi anunciada no Diário Oficial da União. A partir do ano que vem, irá vigorar a normativa 262 que atualiza o Rol de Procedimentos da ANS, ou seja, a lista de procedimentos que os planos de saúde devem pagar aos seus associados. 

Afinal, alguns devem se perguntar qual a importância do conhecimento desse rol e o que a área de Economia da Saúde pode fazer por isto? 

Inicialmente, o rol constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e é revisado a cada dois anos. Nesta atualização será incluída a cobertura para 58 novos procedimentos e a ampliação da cobertura de 11, que entrará em vigor a partir do dia 01/01/2012. 

Entretanto, alguns profissionais da saúde alegam que esse novo rol acarretará em altos custos e um rombo no orçamento da saúde dos planos de saúde. Entretanto, devemos lembrar que toda a melhora em procedimentos da saúde pode acarretar em maiores gastos (devido à incorporação de melhores tecnologias, ampliação da cobertura de pessoas, etc), entretanto, esses gastos podem ocorrer de forma planejada. 

Com a Medicina Baseada em Evidências, podemos concluir qual o melhor procedimento acordo com o publicado na literatura médica. Adicionalmente, a Farmacoeconomia pode ser uma ferramenta fundamental na avaliação do Impacto Orçamentário desses novos procedimentos, assim como a escolha do procedimento com melhor custo-efetividade. Como sabemos, nem sempre o procedimento ou tecnologia mais barata resultará em menores gastos, pois uma tecnologia de alto custo pode reduzir taxas de internação, eventos adversos e re-cirurgias, tornando o custo do tratamento final menos custoso ao sistema que um procedimento já utilizado, embora seja inicialmente mais barato (como descrito pela gerente-geral da ANS no final desse texto). 

Publicado na Folha de São Paulo

Esta revisão contou com a participação de um Grupo Técnico composto por representantes da Câmara de Saúde Suplementar, que inclui órgãos de defesa do consumidor, representantes de operadoras e de conselhos profissionais, entre outros. O objetivo do grupo é promover a discussão técnica sobre a revisão do rol. 

Para a gerente-geral de regulação assistencial da ANS, Martha Oliveira, a ampliação dos procedimentos não acarretará em aumento significativo de preço aos segurados. Segundo ela, os novos exames podem reduzir o número de internações ou de procedimentos complementares. 

"Em 2008, houve uma inclusão de 150 procedimentos. Depois de um ano, o impacto foi de 1,1%. Há procedimentos que, inicialmente, acha-se que têm um alto custo e terão um alto impacto. Mas ele pode ter alto custo, mas reduzir o uso de outros exames e de internações."